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Projeto legal, aprovação em prefeitura, CETESB e AVCB

Obra parada por licença é o atraso mais caro e mais evitável da construção civil. Cuidamos do projeto legal e da tramitação junto a prefeituras, CETESB, Corpo de Bombeiros e concessionárias — do alvará de aprovação ao habite-se, inclusive para obras que não construímos.

Aprovações que conduzimos

Cada órgão tem exigência, prazo e ordem próprios. O que trava um processo quase nunca é o mérito técnico: é protocolo fora de ordem, documento vencido ou exigência respondida pela metade.

  • Alvará de aprovação e alvará de execução na prefeitura
  • Certificado de conclusão, habite-se e regularização de obra existente
  • Licença prévia, de instalação e de operação junto à CETESB
  • Projeto técnico de prevenção contra incêndio e emissão do AVCB
  • Aprovação de acesso viário no DER ou na concessionária da rodovia
  • Ligações definitivas de energia, água, esgoto e gás
  • Anotações de responsabilidade técnica (ART e RRT)

Projeto legal não é projeto executivo

São dois documentos com finalidades diferentes, e confundi-los custa caro. O projeto legal fala com o órgão aprovador: representa o que a legislação quer ver, no nível de detalhe que ela pede. O executivo fala com o canteiro: detalha como construir. Aprovar com um projeto legal que não conversa com o executivo gera obra divergente do aprovado — e obra divergente do aprovado não recebe habite-se.

Regularização de obra existente

Galpão ampliado sem alvará, mezanino que nunca foi averbado, AVCB vencido há anos: são situações comuns e resolvíveis, mas que só aparecem na hora de vender o imóvel, renovar o seguro ou receber uma fiscalização. Levantamos o construído, comparamos com o aprovado e montamos o caminho de regularização, com o custo e o risco de cada alternativa às claras.

O que você recebe

  • Projeto legal completo, no padrão exigido por cada órgão
  • Protocolo, acompanhamento e resposta a exigências até a decisão final
  • Projeto técnico de incêndio e acompanhamento da vistoria do Corpo de Bombeiros
  • Dossiê digital com todas as licenças, ARTs e comprovantes
  • Controle de validade das licenças, com alerta de renovação

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora aprovar um projeto na prefeitura?

O prazo é do órgão, não nosso, e varia bastante entre municípios. O que está sob nosso controle é entrar com o processo correto na primeira vez: a maior parte da demora que se atribui à prefeitura são ciclos de exigência causados por documentação incompleta. Informamos o prazo médio praticado no município específico da sua obra na proposta.

O que é o AVCB e quando ele é obrigatório?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros atesta que a edificação atende às exigências de prevenção contra incêndio. É obrigatório para a maioria das edificações não residenciais, tem prazo de validade e é exigido por seguradoras, contratos de locação e fiscalizações. Sem AVCB válido, um sinistro pode ter a cobertura do seguro negada.

Minha obra já está pronta e sem habite-se. Tem solução?

Na maioria dos casos sim, por regularização. O caminho depende do que foi construído fora do aprovado e da legislação do município. O primeiro passo é sempre o levantamento do construído — antes dele, qualquer promessa de prazo é chute.

Vocês fazem aprovação de obra construída por outra empresa?

Fazemos. Boa parte dos nossos contratos de aprovação é exatamente isso: o cliente construiu com outra equipe e precisa de quem assuma a responsabilidade técnica e conduza a tramitação.

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